Painel Telebrasil 2018

Programação Sessões Temáticas.

 

Faixa tributária

Faixa IEEE 5G Summit

Sessões temáticas gerais

Faixa GSMA

Faixa tributária

Dia 22 de maio

“A infraestrutura de telecomunicações com tecnologias de quinta geração de telefonia móvel (5G), de Internet das Coisas (IoT) e de Inteligência Artificial (AI) são críticas, singulares, essenciais e estruturantes do Desenvolvimento Sustentável com Inclusão Social na moderna Sociedade do Conhecimento do Século XXI, globalmente integrada e altamente competitiva.

Essa infraestrutura suporta a prestação de serviços de telecomunicações, de competência da União (CF88, Art 21, XI) e considerado essencial (Lei 7.783/89, Art. 10, VII), que viabilizam, para terceiros, a prestação e a utilização de serviços digitas e inteligentes massificados, com alto potencial disruptivo para a logística, agronegócio, indústria, transportes, cidades, saúde e segurança pública, por exemplo.

A produção desses serviços digitais, inteligentes e massificados, utilizada por indivíduos, empresas, governos e poderes do Estado, multiplicam exponencialmente, com ganhos de escala, produtividade e competitividade, tanto a produção de riqueza por terceiros, seus usuários, quanto a melhor distribuição dessa riqueza entre indivíduos, famílias e regiões que dela participam ou que dela usufruem

O maior obstáculo para que tal cenário se concretize no Brasil é a excessiva carga tributária (70% em Rondônia e 47,4% no consolidado nacional) que é imposta pelos governos sobre os serviços de telecomunicações, pois torna inviável economicamente o surgimento de novos serviços que propiciem maior e melhor produção de riquezas.

A Reforma Tributária, para ser consistente com a singularidade e essencialidade dos serviços de telecomunicações, deve levar em consideração que sem alterar este estado de coisas o Brasil perderá as oportunidades da que já estão sendo geradas pela quarta revolução industrial”. (Posicionamento do Grupo 5G do Brasil – Telebrasil).

Sessão 1 – 09:00-10:30 – A Reforma Tributária e o Brasil Digital
As telecomunicações são essenciais a todas as atividades econômicas e básicas para qualquer serviço prestado ao cidadão. Representam a base da vida digital e desempenham um papel fundamental no futuro de nossa sociedade. No entanto, é um dos serviços com maior incidência de tributos. Nesta sessão discutiremos:

– Quais as chances de uma Reforma Tributária ocorrer em 2018? E em 2019?

–  Com a Reforma Tributária haverá redução da carga para os serviços essenciais?

– Como as mudanças propostas na Reforma Tributária afetarão a carga tributária incidente sobre a infraestrutura de telecomunicações, a Internet das Coisas (IoT) e aos novos serviços baseados em Inteligência Artificial (AI)?

– Haverá mudanças na forma de cálculo do ICMS (Tribunais Superiores excluem o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS e da CPRB), PIS/COFINS e/ou da desoneração da folha em 2018?

– Haverá mudanças na tributação sobre lucros e dividendos ou redução dos juros sobre capital próprio (JSCP) em 2018?

– Como as decisões recentes dos Tribunais Superiores afetará a jurisprudência do CARF?

Sessão 5 – 11:00-12:30 – Tributação em Telecomunicações: Serviços Essenciais ou Maquina de Arrecadação?
Com o aumento recente da carga tributária sobre serviços de telecomunicações, constatou-se uma redução do consumo de serviços de telecomunicações e da capacidade de investimento do setor.  Sintomas de que a carga atingiu o valor máximo de arrecadação representado pela Curva de Laffer, ponto a partir do qual perderá cada vez mais sua capacidade contributiva. Nesta sessão, discute-se:

– Os Estados e a Crise Fiscal: há luz no fim do túnel?

– Balanço Socioeconômico do Setor: estamos matando a galinha dos ovos de ouro?

– Quais os limites do poder de tributar do Estado?

– Tributação sobre Serviços de Conexão à Internet: como pensa o CONFAZ?

– Tributação sobre Software: o que está valendo?

– Simplificação das Obrigações Acessórias: sonho em noite de verão?

Sessão 9 – 14:00-15:30 – Tributação Regulatória: Taxas, Fundos e Contribuições
O setor de telecomunicações recolheu, apenas entre setembro de 2001 a setembro de 2016, o valor de R$ 81,39 bilhões para os Fundos Setoriais (FISTEL, FUST e FUNTEL) e para os Fundos Não Setoriais (CONDECINE e CFRP), dos quais apenas R$ 6,3 bilhões foram aplicados nas atividades para os quais foram criados e em benefício do setor que os recorreu (7,7% do total arrecadado). Esta sessão reflete sobre:

– Simplificação da regulação do setor de Telecom: o que pode ser feito?

– FISTEL: Onde Estão os Recursos?

– FUST e o Futuro: quais as perspectivas?

– CIDEs entre Contribuição e Imposto: qual o limite?

– Quais medidas o TCU vem tomando ante a constatação de que apenas 5% dos fundos de telecomunicações são usados para sua finalidade?

Sessão Temática 13  – 16:00-17:30 – Novas Tecnologias: Uma Esperança Ameaçada
A carga tributária inibe a atração de riscos e a a realização de investimentos e inibe, portanto, o desenvolvimento de redes que permitirão serviços digitais, inteligentes e massificados. Uma redução drástica da carga tributária dos serviços de telecomunicações proporcionará uma maior  arrecadação de tributos nos produtos finais dos setores que utilizarão os serviços com tecnologias disruptivas, e por isso deve ser a primeira prioridade das Políticas Públicas para o 5G, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Daí que ‘Tributos zero para um Brasil Digital, Inteligente, Inclusivo, Inovador e Competitivo’  é o mote do Projeto “5G Brasil”. Nesta sessão discutiremos:

–  A realidade da telefonia móvel 5G, de Internet das Coisas (IoT) e de Inteligência Artificial (AI)?

– O que estas tecnologias trarão em termos de inovação e possibilidade de novos negócios?

– Políticas Públicas para o 5G, IoT e AI na Visão: para onde seguir?

– O Sistema Tributário e as Novas Tecnologias: um novo regime especial?

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Faixa IEEE 5G Summit

Dia 22 de maio

Recentemente, a IEEE Communications Society desenvolveu uma estrutura estratégica baseada nos princípios que abrangem os interesses e prioridades da indústria, integrando os objetivos do IEEE e do ComSoc. A fim de engajar os membros da indústria em tecnologias inovadoras e de alto valor, a IEEE Communications Society planeja realizar uma série de encontros de alto impacto em áreas tecnológicas emergentes (por exemplo, SDN / NFV, 5G, IoT, Big Data e cibersegurança).

A organização de uma padronização com contribuições de empresas e da comunidade  acadêmica em todo o mundo impulsionam a evolução das redes de comunicação sem fio para a quinta geração (5G). Essa evolução beneficiará as operadoras, provedores de serviços, fabricantes e desenvolvedores de aplicativos, bem como empresas de outros setores, uma vez que a tecnologia sem fio impactará positivamente a economia mundial e, finalmente, os cidadãos que desfrutarão de comunicações com melhor qualidade e novos serviços.

O IEEE 5G Brazil Summit faz parte de uma série de sucesso de 5G Summits realizadas desde 2015 na América, Ásia e Europa, e constitui uma plataforma  para os líderes da indústria, inovadores e pesquisadores da indústria e acadêmicos para colaborar e trocar ideias sobre esta tecnologia emergente, que pode ajudar a orientar os padrões e a implantação rápida do 5G. O programa é composto por uma rica mistura de palestrantes da indústria, academia, laboratórios de pesquisa, órgãos de normalização e regulação.

09:00-10:30 – Sessão 2 – O Brasil e o mundo. Onde estamos no 5G?
O panorama atual do 5G tanto no mundo como no Brasil. Onde estamos agora? Quais as perspectivas? O deve ser efetivamente entregue pelo 5G a partir da sua visão inicial? Será abordada uma visão do ponto de vista mundial e do ponto de vista dos desafios específicos do Brasil

Palestrantes:
Rui Luis Andrade Aguiar, Instituto de Telecomunicações de Aveiro (Portugal)
Fabricio Lira, CPqD

11:00-12:30 – Sessão 6 – Padronização e experiências concretas
Esta seção abordará uma visão do 5G sob a ótica da padronização apresentando definições já realizadas e indicando as direções para onde caminhará o 5G. Quais a faixas de frequência que serão utilizadas? Quais os desafios associados à implantação das novas faixas de espectro? As ações do Brasil nessa a esse tema serão destacadas.

Palestrantes:
Randall Treviño, ITU-T
Agostinho Linhares de Souza, Anatel

14:00-15:30 – Sessão 10 – O impacto da 5G na sociedade
Qual o impacto esperado para o 5G na sociedade? O 5G pretende ir além de uma banda larga melhorada e tem por objetivo oferecer uma rede capaz de atender diferentes requisitos de latência e vazão. Quais os novos mercados que o 5G pretende suportar? Esta seção apresentará uma visão desse impacto em diferentes perspectivas, além de indicar as oportunidades para que novos atores possam participar de um novo mercado de soluções e serviços que se apoiarão no 5G

Palestrantes:
Anastasius Gavras, Eurescom (Alemanha)
Belkacem Mouhouche, Samsung (Reino Unido)
José Gontijo, Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

16:00-17:30 – Sessão 14 – Perspectivas Iniciais no Brasil e casos de uso
Este painel apresentará algumas ações concretas relacionadas com o 5G no Brasil e que estão em andamento. Como o 5G será implantando no Brasil? Como será a incorporação e exploração do 5G pelas prestadoras de serviço de telecomunicações? Os participantes apresentarão esforços e andamentos indicando oportunidades para a exploração do 5G no Brasil

Palestrantes:
José Marcos Brito, INATEL
Rodrigo Cavalcanti Porto, UFC
João Henrique de Souza Pereira, Algar Telecom

Moderador:
Wilson Cardoso, Nokia

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Dia 22 de maio

Sessões temáticas gerais

Sessão 3 – 09:00-10:30 – Mulheres no setor de TICs
O espaço de participação das mulheres no setor de TICs, seja como consumidoras e usuárias, seja em posições de liderança na definição de estratégias empresariais e inovação, ainda precisa ser equalizado e ajustado aos anseios da sociedade contemporânea. Esta sessão discute estas disparidades, o que está sendo feito em termos de formação, de inclusão digital, qual o papel feminino nas empresas do setor e as medidas que podem ser tomadas para assegurar que a questão de gênero deixe de ser uma questão no setor de TICs.

Sessão 7 – 11:00-12:30 – Painel Abrasat: tributação e 5G
A indústria satelital vive um momento especialmente desafiador com mudanças sensíveis nos modelos de negócio, ampliação da competição e atação ainda parecem parada. Nesta sessão, uma análise sobre o futuro das redes de satélite, sobretudo no ambiente 5G, e o potencial que a desoneração poderia trazer para o desenvolvimento do mercado.

Sessão 11 – 14:00-15:30 – Uma nova abordagem para a regulamentação do consumidor
A Anatel avança com o trabalho de reforma do Regulamento de Direitos dos Consumidores de Telecomunicações (RGC), mas se depara com uma nova realidade de mercado e com desafios na definição de indicadores efetivos e uma forma mais eficiente de assegurar prestação em consonância com a realidade operacional das prestadoras.

Sessão 15 – 16:00 – 17:30 – Segurança cibernética: onde estamos e onde deveríamos estar?
Brasil discute há anos ações e medidas para a sua segurança cibernética, mas as ações coordenadas envolvendo Estado e setor privado ainda são limitadas. Quais as ameaças reais existentes e como estão sendo organizadas as políticas públicas e as ações específicas do setor empresarial, governamental e militar.

Sessão 4 – 09:00-10:30 – Os caminhos para o fim das redes 2G
A segunda geração da telefonia móvel, que há duas décadas começou a reinar com as redes GSM, entra em um processo de desaparecimento para dar espaço às redes totalmente baseadas em dados. Como o Brasil poderá se planejar e se preparar para esta realidade? No que apostam prestadores de serviço e fornecedores de tecnologias? E os ajustes regulatórios necessários?

Sessão 8 – 11:00-12:30 – Estratégias para enfrentar a realidade OTT
Os serviços de telecomunicações, especialmente os serviços de vídeo, estão rapidamente se transformando com a realidade dos modelos over-the-top. Quais as dificuldades para que o as empresas no Brasil enfrentem estes novos modelos? Como fica a relação com provedores de conteúdos? E as barreiras regulatórias?

Sessão 12 – 14:00-15:30 – Desafios da ampliação da infraestrutura e serviços de banda larga
A indústria de telecomunicações vive cotidianamente o desafio de para ampliar a cobertura de telecomunicações e conectar os 30 milhões de lares não conectados. Mas entre os obstáculos estão a burocracia e legislações municipais. Como estão evoluindo as cidades para tornar a banda larga mais presente? Quais as principais iniciativas setoriais? Nesta sessão ocorre ainda a entrega do prêmio à Cidade Amiga da Banda Larga

Sessão 16 – 16:00-17:30 – Regulação de IoT
A regulação para o ambiente de dispositivos conectados traz novos desafios que vão desde a interlocução com outros setores regulados até novos parâmetros de segurança, qualidade e privacidade. De que maneira o regulador brasileiro está se preparando? O que se pode esperar para o País? Quais os desafios colocados pela indústria?

Dia 24 de maio

Sessão 17 – 14:45-16:15 – Agenda regulatória setorial: prioridades reais
A Anatel define periodicamente sua agenda regulatória, mas estes temas estão em linhas com as demandas atuais e futuras da indústria? Em relação aos grandes temas em debate no mundo, estamos em linha com as principais discussões mundiais: Como a agenda digital se insere entre as prioridades do regulador e do formulador de políticas brasileiro.

Sessão 18 – 14:45-16:15 – Certificação como fator de desburocratização e desenvolvimento de mercado
A certificação e a homologação de equipamentos e dispositivos é uma das tarefas mais importantes do regulador brasileiro, e constitui elemento essencial para o desenvolvimento do mercado. Como fica esse papel diante das novas questões de segurança que se colocam, da multiplicação de dispositivos conectados e da multiplicação de redes e tecnologias de conectividade?

Sessão 19 – 14:45 – 16:15 – Pirataria de conteúdos: o problema para os reguladores
O Brasil vê o seu mercado de TV por assinatura ser erodido pela pirataria e pelo uso de serviços ilegais de vídeo. O que pode ser feito pelo regulador? Qual o papel das empresas no combate a este problema? Como poderá se posicionar o poder público diante do problema crescente?

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Faixa GSMA

O tema de privacidade e proteção de dados tem ganhado relevância no Brasil e no mundo nos últimos anos. De um lado, a Europa reforma seu marco legal e gera importantes repercussões em diversos países e regiões que utilizam o modelo europeu de proteção de dados, como a Argentina, ou que buscam compatibilidade com esse modelo, como os EUA e a Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC). De outro, usuários estão ficando cada vez mais preocupados com a privacidade online e a capacidade de coletar e processar informações pessoais, particularmente no contexto de novos modelos de negócio como Big Data e IoT. Finalmente, muitas empresas vêm reconhecendo não apenas a importância de coletar e tratar dados, mas também de ser capaz de receber e enviar esses dados para além das fronteiras nacionais, buscando ao mesmo tempo a economia de escala e aumentar o valor intrínseco dos dados, que passam a ser cada vez mais completos. Nesse cenário, como garantir um fluxo de internacional de dados que permita os ganhos de eficiência e a inovação contínua numa economia cada vez mais digital e ao mesmo tempo assegurar a confiança do usuário e a proteção da sua privacidade?
Esse debate já chegou ao Brasil, que, na medida em que o país planeja aprovar um abrangente marco legal de privacidade, tem a oportunidade de lançar um marco que já seja moderno e preparado para os desafios da economia digital.
O workshop vai cobrir, em duas sessões, uma introdução a privacidade e proteção de dados, e, em seguida, um panorama histórico e regulatório sobre transferências internacionais de dados. Ao fim das exposições, os participantes serão divididos em grupos e terão a tarefa de simular a formulação de uma política de privacidade de uma empresa

Sessão 20 – 14:45-16:15 – Conceituação de privacidade e proteção de dados
O crescimento da Internet móvel e dos serviços convergentes está criando novos desafios relacionados ao uso e à proteção dos dados pessoais. Quais as principais questões regulatórias? Como devem atuar os formuladores de políticas? Como assegurar a confiança do usuário?

Sessão 21 – 16:15-17:45 – As fronteiras transnacionais e as obrigações das prestadoras
NNesta sessão é oferecido um panorama histórico e regulatório sobre como a questão dos dados transnacionais tem sido abordada por diferentes países em diferentes realidades, e quais questões devem ser consideradas pelos tomadores de decisão.