Painel Telebrasil 2018

Programação Sessões Temáticas.

Sessões temáticas gerais

Programação

Dia 22 de maio

Sessão 3 – 09:00-10:30 – Uma nova abordagem para a regulamentação do consumidor
A Anatel avança com o trabalho de reforma do Regulamento de Direitos dos Consumidores de Telecomunicações (RGC), mas se depara com uma nova realidade de mercado e com desafios na definição de indicadores efetivos e uma forma mais eficiente de assegurar prestação em consonância com a realidade operacional das prestadoras.

Debatedores:
Elisa Leonel (superintendente de relações com o consumidor da Anatel)
Jonas Antunes (gerente de estratégia regulatória da ABTA)
Fernando Sarkon (economista senior da LCA Consultores)

Moderadora: Daphne Nunes (Telebrasil)

Sessão 7 – 11:00-12:30 – Painel Abrasat: tributação e 5G
A indústria satelital vive um momento especialmente desafiador com mudanças sensíveis nos modelos de negócio, ampliação da competição e atação ainda parecem parada. Nesta sessão, uma análise sobre o futuro das redes de satélite, sobretudo no ambiente 5G, e o potencial que a desoneração poderia trazer para o desenvolvimento do mercado.

Debatedores:
Leonardo Euler (conselheiro da Anatel)
Luiz Otavio Prates (presidente do Sindisat)
Gerson Souto (strategic advisor da SES)
Antônio Marcos Alberti (coordenador de pós-graduação do Inatel)
Thiago Vasconcelos Dornas (pesquisador do Inatel)

Moderador: Samuel Possebon (Teletime)

Sessão 11 – 14:00-15:30 – Mulheres no setor de TICs
O espaço de participação das mulheres no setor de TICs, seja como consumidoras e usuárias, seja em posições de liderança na definição de estratégias empresariais e inovação, ainda precisa ser equalizado e ajustado aos anseios da sociedade contemporânea. Esta sessão discute estas disparidades, o que está sendo feito em termos de formação, de inclusão digital, qual o papel feminino nas empresas do setor e as medidas que podem ser tomadas para assegurar que as diferenças de gênero deixem de ser uma questão no setor de TICs.

Palestrante:
Paula Ferrari (diretora de marketing da GSMA)

Debatedoras:
Amélia Alves (ouvidora da Anatel)
Elisa Leonel (superintendente de relações com o consumidor da Anatel)
Camilla Tapias (VP de assuntos corporativos da Telefônica)
Maria Teresa Azevedo Lima (diretora executiva da Embratel)
Georgia Sbrana (VP de marketing e comunicação da Ericsson)

Moderadora: Rachel Mello (FSB)

Sessão 15 – 16:00 – 17:30 – Segurança cibernética: onde estamos e onde deveríamos estar?
Brasil discute há anos ações e medidas para a sua segurança cibernética, mas as ações coordenadas envolvendo Estado e setor privado ainda são limitadas. Quais as ameaças reais existentes e como estão sendo organizadas as políticas públicas e as ações específicas do setor empresarial, governamental e militar.

Debatedores:
Comandante Alcimar Sanches Rangel (Assessor do Departamento de Segurança da Informação e Comunicações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República – GSI)
Tenente Coronel Walbery Nogueira de Lima e Silva (Assessor do Comando de Defesa Cibernética – ComDCiber do Departamento de Ciência e Tecnologia – DCT do Exército Brasileiro)
Cristine Hoepers (gerente geral do CERT.Br/NIC.br)
Angelo Coelho (diretor de segurança da informação e ciberbnética da Oi)
Annibal Sartori (diretor de segurança da TIM)

Moderador: Mauro Teixeira (Telebrasil)

Sessão 4 – 09:00-10:30 – Os caminhos para o fim das redes 2G
A segunda geração da telefonia móvel, que há duas décadas começou a reinar com as redes GSM, entra em um processo de desaparecimento para dar espaço às redes totalmente baseadas em dados banda larga móvel. Como o Brasil poderá se planejar e se preparar para esta realidade? No que apostam prestadores de serviço e fornecedores de tecnologias? E os ajustes regulatórios necessários?

Debatedores:
Leonardo Euler (conselheiro da Anatel)
Francisco Soares (diretor executivo de relações governamentais da Qualcomm)
Mauro Fukuda (diretor de tecnologia da Oi)
Leonardo Capdeville (CTO da TIM)

Moderador: Sérgio Kern (Telebrasil)

Sessão 8 – 11:00-12:30 – Estratégias para enfrentar a realidade OTT
Os serviços de telecomunicações, especialmente os serviços de vídeo, estão rapidamente se transformando com a realidade dos modelos over-the-top (OTT). Quais as dificuldades para que o as empresas no Brasil enfrentem estes novos modelos? Como fica a relação com provedores de conteúdos? E as barreiras regulatórias?

Apresentação:
Michael Hartmann (deputy general counsel da DirecTV)
Abraão Balbino (superintendente de competição da Anatel)
Luana Rufino (superintentende de acompanhamento de mercado da Ancine)

Debatedores:
Marcelo Mejias (gerente de inteligência regulatória da TIM)
Marcos Bitelli (advogado da Bitelli Advogados)
Ana Paula Bialer (advogada da BFA)

Moderador: Ildeu Borges (Telebrasil)

Sessão 12 – 14:00-15:30 – Desafios da ampliação da infraestrutura e serviços de banda larga
A indústria de telecomunicações vive cotidianamente o desafio de para ampliar a cobertura de telecomunicações e conectar os 30 milhões de lares não conectados. Mas entre os obstáculos estão a burocracia e legislações municipais. Como estão evoluindo as cidades para tornar a banda larga mais presente? Quais as principais iniciativas setoriais? Nesta sessão serão ainda anunciados os resultados do Rankings de Cidades Amigas da Internet e do Ranking de Serviços de Cidades Inteligentes.

Debatedor:
Eduado Tude (diretor da Teleco)
Sec. Julio Semeghini (secretário de Governo da Prefeitura de São Paulo)
Nelson Nemo Franchini Marisco (Procurador Geral Adjunto – Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente de Porto Alegre)
Marcelo Romão (coordenador de programas de infraestrutura em banda larga do MCTIC)
Carlos Lauria (diretor de rel. Governamentais da Huawei)
Leandro Guerra (diretor de relações institucionais da TIM)

Moderador: Ricardo Dieckman (Telebrasil)

Sessão 16 – 16:00-17:30 – Regulação de IoT
A regulação para o ambiente de dispositivos conectados traz novos desafios que vão desde a interlocução com outros setores regulados até novos parâmetros de segurança, qualidade e privacidade. De que maneira o regulador brasileiro está se preparando? O que se pode esperar para o País? Quais os desafios colocados pela indústria?

Debatedores:
Fabiano del Soldato (VP de vendas da AT&T GBS)
José Gontijo (diretor de ciência, tecnologia e inovação do MCTIC)
Francisco Giacomini Soares (diretor da Abinee)
Nilo Pasquali (superintendente de planejamento regulatório da Anatel)

Moderador: Sergio Kern (Telebrasil)

Dia 24 de maio

Sessão 17 – 14:45-16:15 – Agenda regulatória setorial: prioridades reais
A Anatel define periodicamente sua agenda regulatória, mas estes temas estão em linhas com as demandas atuais e futuras da indústria? Em relação aos grandes temas em debate no mundo, estamos em linha com as principais discussões mundiais: Como a agenda digital se insere entre as prioridades do regulador e do formulador de políticas brasileiro.

Debatedores:
Nilo Pasquali (superintendente de planejamento regulatório da Anatel)
Artur Coimbra (diretor de banda larga do MCTIC)
Carlos Eduardo Franco (diretor de relações regulatórias da TIM Brasil)
Adriana da Cunha Costa (diretora de assuntos regulatórios da Oi)
Eduardo Tude (diretor da Teleco)
Tiago Machado (diretor de assuntos governamentais da Ericsson)

Moderador: Francisco Carlos (Telebrasil)

Sessão 18 – 14:45-16:15 – Certificação como fator de desburocratização e desenvolvimento de mercado
A certificação/homologação de equipamentos e dispositivos pode ser considerada tarefa das mais importantes do órgão regulador brasileiro e constitui elemento essencial para o desenvolvimento do mercado de equipamentos de telecomunicações no país. Entretanto, processos burocráticos podem ter efeito contrário, atrasando a adoção de tecnologias ou mesmo a entrada de novos fabricantes no Brasil. Como os atores que executam ou são impactados pelo processo da Anatel veem a certificação neste cenário crescente de novas tecnologias e de necessidade de foco cada vez maior na segurança cibernética? Num país de “piratas”, “clones” e altos índices de criminalidade, como a certificação pode ajudar no combate à existência de decoders piratas para TV por assinatura, de aparelhos celulares clonados e na entrada ilegal (descaminho) destes equipamentos no Brasil?

Debatedores:
Vitor Elísio Goes de Oliveira Menezes (Sup. Espectro e Recursos Escassos da Anatel)
Paulo José Pereira Curado (diretor de redes convergentes do CPqD)
Adilson Victoria (diretor da Abinee)
Carlos José Lauria Nunes da Silva (dir. de assuntos governamentais e regulatórios da Huawei)
Márcio Lino (gerente de qualidade regulatória da TIM)
Alberto Boaventura (gerente de Estratégia e Arquitetura de Rede da Oi)

Moderador: Mauro Teixeira (Telebrasil)

Sessão 19 – 14:45 – 16:15 – Pirataria de conteúdos: o problema para os reguladores
O Brasil vê o seu mercado de TV por assinatura ser erodido pela pirataria e pelo uso de serviços ilegais de vídeo. O que pode ser feito pelo regulador? Qual o papel das empresas no combate a este problema? Como poderá se posicionar o poder público diante do problema crescente?

Debatedores:
Ygor Valério (VP e legal counsel da MPA)
Antônio Salles Neto (coordenador do Núcleo Inteligência Antifraude/ABTA)
Eduardo Luiz Perfeito Carneiro (Sup. de Fiscalização da Ancine)
Carlos André Moreira Chelfo (Coordenador de combate à pirataria da Ancine)
Ana Souza (diretora da Alianza)
José Afonso Cosmo Júnior (gerente regional da Anatel para Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins)

Moderador: Ildeu Borges (Telebrasil)

Faixa tributária (Saiba mais)

Programação

Dia 22 de maio

Sessão 1 – 09:00-10:30 – A Reforma Tributária e o Brasil Digital
As telecomunicações são essenciais a todas as atividades econômicas e básicas para qualquer serviço prestado ao cidadão. Representam a base da vida digital e desempenham um papel fundamental no futuro de nossa sociedade. No entanto, são um dos serviços com maior incidência de tributos. Nesta sessão discutiremos:

– Quais as chances de uma Reforma Tributária ocorrer em 2018? E em 2019?

–  Com a Reforma Tributária haverá redução da carga para os serviços essenciais?

– Como as mudanças propostas na Reforma Tributária afetarão a carga tributária incidente sobre a infraestrutura de telecomunicações, a Internet das Coisas (IoT) e aos novos serviços baseados em Inteligência Artificial (AI)?

– Haverá mudanças na forma de cálculo do ICMS (Tribunais Superiores excluem o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS e da CPRB), PIS/COFINS e/ou da desoneração da folha em 2018?

– Haverá mudanças na tributação sobre lucros e dividendos ou redução dos juros sobre capital próprio (JSCP) em 2018?

– Como as decisões recentes dos Tribunais Superiores afetará a jurisprudência do CARF?

Palestrantes
Deputado Luiz Carlos Hauly (Deputado Federal Relator da Reforma Tributária)
Eurico Marcos Dinz de Santi (Diretor da Centro de Cidadania Fiscal – C.CiF)
Luis Eduardo Schoueri (Professor de Direito Tributário da USP)

Moderador: Vasco Gruber Franco (Diretor Tributário da Telefônica)

Sessão 5 – 11:00-12:30 – Tributação em Telecomunicações: Serviços Essenciais ou Máquina de Arrecadação?
Com o aumento recente da carga tributária sobre serviços de telecomunicações, constatou-se uma redução do consumo de serviços de telecomunicações e da capacidade de investimento do setor.  Sintomas de que a carga atingiu o valor máximo de arrecadação representado pela Curva de Laffer, ponto a partir do qual perderá cada vez mais sua capacidade contributiva. Nesta sessão, discute-se:

– Os Estados e a Crise Fiscal: há luz no fim do túnel?

– Balanço Socioeconômico do Setor: estamos matando a galinha dos ovos de ouro?

– Quais os limites do poder de tributar do Estado?

– Tributação sobre Serviços de Conexão à Internet: como pensa o CONFAZ?

– Tributação sobre Software: o que está valendo?

– Simplificação das Obrigações Acessórias: sonho em noite de verão?

Palestrantes
André Mendes Moreira (Professor de Direito Tributário da UFMG e sócio do SCMD)
Cesar Rômulo Silveira Neto (Secretário Geral da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação – CONTIC)
Fernando Rezende (Professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas – EBAPE e da Fundação Getúlio Vargas – FGV)
José Hable (Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal – TARF/DF)
Otavio Dantas, (Diretor do The Boston Consulting Group – BCG e membro-pleno das práticas de Telecom e de Tecnologia / Digital no Brasil )

Moderadora: Leonardo Coelho da Costa (Gerente Tributário da Claro)

Sessão 9 – 14:00-15:30 – Tributação Regulatória: Taxas, Fundos e Contribuições
O setor de telecomunicações recolheu, apenas entre setembro de 2001 a setembro de 2016, o valor de R$ 81,39 bilhões para os Fundos Setoriais (Fistel, Fust e Funttel) e para os Fundos Não-Setoriais (Condecine e CFRP), dos quais apenas R$ 6,3 bilhões foram aplicados nas atividades para os quais foram criados e em benefício do setor que os recorreu (7,7% do total arrecadado). Esta sessão reflete sobre:

– Simplificação da regulação do setor de telecom: o que pode ser feito?

– FISTEL: Onde Estão os Recursos?

– FUST e o Futuro: quais as perspectivas?

– CIDEs entre Contribuição e Imposto: qual o limite?

– Quais medidas o TCU vem tomando ante a constatação de que apenas 5% dos fundos de telecomunicações são usados para sua finalidade?

Palestrantes:
José Américo Leite Filho (Diretor Jurídico da Federação Brasileia de Telecomunicações – FEBRATEL)
Luiz Gustavo A.S. Bichara (Coordenado da Comissão Tributária da OAB – Conselho Federal)
Luiz Roberto Peroba (Professor da Fundação Getúlio Vargas – FGV)

Moderador: Thalles Eduardo Silva Gracelácio da Paixão (Diretor Jurídico Tributário da Oi)

Sessão Temática 13  – 16:00-17:30 – Novas Tecnologias: Uma Esperança Ameaçada
A carga tributária inibe a atração de riscos e a realização de investimentos e inibe, portanto, o desenvolvimento de redes que permitirão serviços digitais, inteligentes e massificados. Uma redução drástica da carga tributária dos serviços de telecomunicações proporcionará uma maior  arrecadação de tributos nos produtos finais dos setores que utilizarão os serviços com tecnologias disruptivas, e por isso deve ser a primeira prioridade das Políticas Públicas para o 5G, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Daí que ‘Tributos zero para um Brasil Digital, Inteligente, Inclusivo, Inovador e Competitivo’  é o mote do Projeto “5G Brasil”. Nesta sessão discutiremos:

–  A realidade da telefonia móvel 5G, de Internet das Coisas (IoT) e de Inteligência Artificial (AI)?

– O que estas tecnologias trarão em termos de inovação e possibilidade de novos negócios?

– Políticas Públicas para o 5G, IoT e AI: para onde seguir?

– O Sistema Tributário e as Novas Tecnologias: um novo regime especial?

Palestrantes:
Aníbal Diniz (conselheiro da Anatel)
Caio Mario da Silva Pereira Neto (Professor da Fundação Getúlio Vargas – FGV)
Carlos Azen (gerente Setorial Departamento das Indústrias TICs do BNDES)
José Américo Leite (diretor jurídico da FEBRATEL)
Thales Marçal Vieira Netto (Coordenador-geral do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do MCTIC)

Moderador: Victor de Almeida Pinto F. de Mendonça (Gerente Tributário da TIM)

Faixa IEEE 5G Summit(Saiba mais)

Programação

Dia 22 de maio

09:00-10:30 – Sessão 2 – O Brasil e o mundo. Onde estamos no 5G?
O panorama atual do 5G tanto no mundo como no Brasil. Onde estamos agora? Quais as perspectivas? O deve ser efetivamente entregue pelo 5G a partir da sua visão inicial? Será abordada uma visão do ponto de vista mundial e do ponto de vista dos desafios específicos do Brasil

Palestrantes:
Rui Luis Andrade Aguiar (pesquisador do Instituto de Telecomunicações de Aveiro/Portugal)
Fabricio Lira (pesquisador do CPqD)
Tiago Machado (diretor de assuntos governamentais da Ericsson)
Marco di Constanzo (diretor de engenharia da TIM)

Moderador: Prof. Flávio de Oliveira Silva (Univ. Federal de Uberlândia)

11:00-12:30 – Sessão 6 – Padronização e experiências concretas
Esta seção abordará uma visão do 5G sob a ótica da padronização apresentando definições já realizadas e indicando as direções para onde caminhará o 5G. Quais a faixas de frequência que serão utilizadas? Quais os desafios associados à implantação das novas faixas de espectro? As ações do Brasil nesse tema serão destacadas.

Palestrantes:
Agostinho Linhares de Souza (gerente de espectro da Anatel)
Alberto Boaventura (gerente de Estratégia e Arquitetura de Rede da Oi)
Rubens Mendonça (especialista sênior de redes wireless da Huawei)

Moderador: Prof. Flávio de Oliveira Silva (Univ. Federal de Uberlândia)

14:00-15:30 – Sessão 10 – O impacto da 5G na sociedade
Qual o impacto esperado para o 5G na sociedade? O 5G pretende ir além de uma banda larga melhorada e tem por objetivo oferecer uma rede capaz de atender diferentes requisitos de latência e vazão. Quais os novos mercados que o 5G pretende suportar? Esta seção apresentará uma visão desse impacto em diferentes perspectivas, além de indicar as oportunidades para que novos atores possam participar de um novo mercado de soluções e serviços que se apoiarão no 5G

Palestrantes:
Anastasius Gavras (gerente de programa da Eurescom/Alemanha)
Belkacem Mouhouche (líder de projetos da Samsung/Reino Unido)
José Gontijo (diretor de ciência, tecnologia e inovação digital do MCTIC)
Diana Coll (diretora de marketing da Nokia)

Moderador: Prof. Flávio de Oliveira Silva (Univ. Federal de Uberlândia)

16:00-17:30 – Sessão 14 – Perspectivas Iniciais no Brasil e casos de uso
Este painel apresentará algumas ações concretas relacionadas com o 5G no Brasil e que estão em andamento. Como o 5G será implantando no Brasil? Como será a incorporação e exploração do 5G pelas prestadoras de serviço de telecomunicações? Os participantes apresentarão esforços e andamentos indicando oportunidades para a exploração do 5G no Brasil

Palestrantes:
Henry Douglas Rodrigues (pesquisador do Inatel)
Rodrigo Cavalcanti Porto (pesquisador da Univ. Federal do Ceará)
João Henrique de Souza Pereira (head de cultura e inovação da Brain/Algar Telecom)

Moderador:
Roberto Falsarela (gerente de soluções de rede da Nokia)

Faixa GSMA (Saiba mais)

Programação

Sessão 20 – 14:45-16:15 – Conceituação de privacidade e proteção de dados
O crescimento da Internet móvel e dos serviços convergentes está criando novos desafios relacionados ao uso e à proteção dos dados pessoais. Quais as principais questões regulatórias? Como devem atuar os formuladores de políticas? Como assegurar a confiança do usuário?

Facilitador: Philipe Moura (diretor de políticas regulatórias da GSMA)

Sessão 21 – 16:15-17:45 – As fronteiras transnacionais e as obrigações das prestadoras
NNesta sessão é oferecido um panorama histórico e regulatório sobre como a questão dos dados transnacionais tem sido abordada por diferentes países em diferentes realidades, e quais questões devem ser consideradas pelos tomadores de decisão.

Facilitador: Philipe Moura (diretor de políticas regulatórias da GSMA)